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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reeditará decreto que dispõe sobre medidas preventivas de combate ao coronavírus, proibindo a abertura de bares na cidade. O novo documento será publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 12, e passará a valer a partir do sábado, 13. A proposta de fechamento dos bares foi apresentada pelo Ministério Público (MP) na reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, realizada na noite de terça-feira, 9, e aprovada pela maioria dos participantes.

O coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa de Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, Rodrigo Barros, mostrou-se preocupado com as aglomerações em bares, e afirmou que o Município deveria ser mais rigoroso com este segmento. Barros pediu posicionamento da gerente do Departamento de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (Dvea) da PJF, Cecília Kosmann, e do professor pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Fernando Colugnati, que passaram a integrar o Comitê.

Apesar de Juiz de Fora estar há cinco dias sem registrar óbito por covid-19, o boletim epidemiológico municipal desta terça-feira, 9, trouxe 165 casos suspeitos em 24 horas (terceiro maior índice registrado durante toda a pandemia na cidade) e 45 casos confirmados (maior índice de confirmação, em um dia). Para Colugnati, estes números chamam atenção sobre o momento epidemiológico da cidade.

“As análises da UFJF são baseadas em ações quinzenais, e o aumento do número de casos suspeitos e confirmados já pode ser reflexo da flexibilização. A pandemia pode estar em novo ciclo em Juiz de Fora, espalhada em novos perfis da cidade. Bares levam à aglomeração, consumo de bebida alcoólica e relaxamento da etiqueta sanitária”, afirmou Colugnati, concordando com o promotor.

O professor destacou também o aumento de hospitalização de pacientes de covid-19. Segundo o especialista, a ocupação de leitos de enfermaria e de unidades de terapia intensivas (UTIs) em Juiz de Fora aumentou nos últimos dias. A média girava em torno de 80 leitos ocupados. Hoje chega a 110.

A gerente do Dvea concordou com o professor e o promotor. Kosmann afirmou que vem observando crescimento expressivo nos casos positivos na cidade, e ainda se mostrou preocupada com a chegada do inverno: “Com o frio, começam a circular novos patógenos. Ou seja, a partir de agora, teremos vários vírus circulando,por causa das baixas temperaturas, o que pode aumentar as demandas das unidades de saúde. Isso nos traz um alerta, porque teremos que monitorar todos os agravos”.

Durante a reunião, por videoconferência, o prefeito Antônio Almas deixou claro que, no primeiro decreto municipal, os bares estavam proibidos de funcionar. Era permitido somente serviço de delivery. Mas, após adesão ao “Minas Consciente”, houve flexibilização deste serviço, que constava no decreto estadual. Como a questão foi levantada na reunião, e a maioria concordou por retroceder e fechar os bares novamente, o prefeito decidiu editar novo decreto para a área.

Almas também destacou a importância da ajuda da Polícia Militar (PM) na fiscalização do decreto: “Quando aderimos ao ´Minas Consciente`, tornou-se necessário apoio mais incisivo da PM nas ações de fiscalização. Precisamos desta parceria para fazer cumprir o decreto. Em muitas ações, nossos fiscais têm sido ameaçados”.

Abertura das bancas de jornais

A volta do funcionamento das bancas de jornais também foi abordada pelo presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juiz de Fora (CDL-JF), Marcos Casarin, e pela vereadora Ana Rossignoli, vice-presidente da Câmara Municipal, representando o Poder Legislativo.

O prefeito explicou que já enviou pedido ao Governo de Minas, solicitando a abertura das bancas, o que era permitido no decreto municipal: “No caso dos bares, como é medida restritiva, o Município tem prerrogativa de alterar o decreto. Contudo, nos casos das bancas, que é abertura de novo serviço, é necessário autorização do estado”.

Igrejas e templos religiosos

Outro tema levantado pela vereadora Ana, durante a reunião, foi a reabertura das igrejas e templos religiosos. Segundo a parlamentar, os vereadores de Juiz de Fora solicitaram a discussão desta pauta durante reunião do Comitê, impulsionada por projeto de lei (PL) do vereador André Mariano, que trata os templos religiosos e igrejas como serviços essenciais.

Almas explicou como funciona a regulamentação, neste caso: “Não há determinação em decreto que impeça que templos e igrejas fiquem abertos. O que há é orientação para que não se realizem cultos e missas com aglomeração, apenas on-line, resguardando o distanciamento social e uso de máscaras”.

Esta foi a nona reunião do Comitê, que tem a seguinte formação: prefeito Antônio Almas; coronel Luciano Washington Vivas, comandante da 4ª Região da PM; Rachel Tolomelli Campos, coordenadora local da Defensoria Pública; Marcus Vinicius David, reitor da UFJF; general Alcio Alves Almeida e Costa, comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha); Jorge Ramos, secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde; Gustavo Adélio Lara Ferreira, chefe do 4° Departamento de Polícia Civil; Marco Antônio Guimarães de Almeida, diretor do Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus, representando os hospitais; vereadora Ana das Graças Cortes Rossignoli, vice-presidente da Câmara Municipal, representando o Poder Legislativo; Marcos Casarin, presidente da CDL-JF; Rodrigo Barros, coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste, representando o Ministério Público; e coronel Eduardo Ângelo Gomes da Silva, comandante do 3º Comando Operacional de Bombeiros Militar; Célio Chagas, presidente da Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora e Região; e Cecília Kosmann e Fernando Colugnati.


Foto: Divulgação

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