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A Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), apresentou na quinta-feira, dia 4, o balanço das operações realizadas pela operação “Fiscalização pela Vida”, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). As ações aconteceram entre os dias 1º e 31 de janeiro, em diversas regiões da cidade e contaram com a participação efetiva e integrada dos Fiscais de Postura do Município, dos Guardas Municipais, dos agentes de Transporte e Trânsito e da Polícia Militar.

Na atuação, 697 estabelecimentos comerciais foram vistoriados no município, o que resultou na emissão de 786 autos de notificação, 18 autuações e duas interdições, totalizando 849 documentos fiscais emitidos ao final das operações.

Foram recebidas 1.285 denúncias de irregularidades relacionadas à Covid-19 através dos canais de comunicação disponibilizados pela Prefeitura e cabe ressaltar que várias reclamações são repetidas. Além do fundamental apoio das denúncias recebidas pela população, a identificação das demandas é realizada através das equipes de inteligência.

Entenda a operação

Essa frente de ação é uma parceria das Secretarias de Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur); Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc); Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra); e Polícia Militar, instituída para orientar e fiscalizar, garantir que os cuidados e protocolos de segurança sanitários sejam respeitados rigidamente na cidade.

Guarda Municipal(GM)

Para o Comandante da Guarda Municipal de Juiz de Fora, Leandro Lisboa, é gratificante para a corporação a missão de atuar nas ações de Fiscalização pela Vida, pois garante a proteção dos direitos humanos fundamentais, a preservação da vida, a redução do sofrimento e a diminuição das perdas. Além da atuação operacional nas regiões e bairros da cidade, a Guarda Municipal (GM), tem centralizado o recebimento das denúncias relativas ao descumprimento das normas sanitárias, através da sua Sala de Operações da Unidade, via telefone 153, e por meio do aplicativo “Cidade Segura”. Posteriormente, as informações consolidadas são encaminhadas ao Departamento de Fiscalização da Sesmaur, responsável pelo planejamento das ações conjuntas.

Polícia Militar de Minas Gerais

Sobre a importância de participar nas ações da operação, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), ressaltou que, desde o início da pandemia, a instituição está presente em todos os 853 municípios mineiros para prestar o serviço essencial à população.

A 4ª Região de Polícia Militar, além de manter sua missão constitucional de preservação da ordem pública e da prevenção criminal, participou de diversas ações em apoio aos demais órgãos governamentais, principalmente junto aos municípios de sua responsabilidade territorial, garantindo o cumprimento de toda a legislação específica para proteção contra a pandemia, em garantia ao poder de polícia dos agentes fiscalizadores.

Assim, de maneira idêntica, a PMMG acompanha o projeto da Prefeitura de Juiz de Fora denominado “Fiscalização pela Vida” garantindo o cumprimento das diversas missões dos demais órgãos voltadas à proteção da comunidade.

SMU

A Secretaria, durante esses 30 dias, atuou na fiscalização do uso de máscaras no transporte coletivo e individual de passageiros, profissional e também do cidadão comum, abordando pedestres que não utilizavam o equipamento de proteção. Os fiscais atuaram diretamente no controle das aglomerações em eventos e registraram as infrações de trânsito nos locais visitados.

O gerente do departamento de fiscalização, Paulo Perón Junior, disse que a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) está alinhada com o governo e, por isso, entende a importância de atuar diretamente nas ações de fiscalização pela vida. “Empregamos nossos agentes da autoridade de trânsito para somar esforços com os demais órgãos de fiscalização, a fim de conscientizar a população a respeito dos cuidados necessários no combate à Covid 19”, comentou.

Sesmaur

O planejamento das operações é de responsabilidade da Secretaria. Segundo a secretária da Sesmaur, Aline Rocha Junqueira, as ações integradas às parcerias permitem que os atendimentos sejam realizados com maior agilidade e segurança. As notificações que estão sendo emitidas pela Prefeitura, em função da inobservância dos protocolos sanitários de controle à pandemia, têm como objetivo orientar e engajar toda a sociedade na luta contra o Coronavírus. “A Fiscalização pela Vida seguirá trabalhando primordialmente com intenção pedagógica e, nos casos reincidentes e de grave infração, haverá as penalidades previstas na legislação”, informou a secretária.

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Juiz de Fora contra o Coronavírus | PJF
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