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Lançado em março deste ano, o Prefeitura Ágil vem apresentando respostas significativas para Juiz de Fora. Com processos mais ágeis e economia para os cofres públicos, a plataforma da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) auxilia os cidadãos da cidade com a abertura e solicitação de serviços, documentos e ações de zeladoria, além de contribuir para evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus.

Em três meses de uso, o Prefeitura Ágil foi acessado mais de 263 mil vezes, atendendo às solicitações de mais de 26 mil cidadãos. O número de protocolos abertos somente no período em que a plataforma está disponível, desde março deste ano, já representa 70% do montante de 2020 inteiro. Além disso, com a redução da demanda presencial para o Espaço Cidadão e regionais, houve também uma redução do tempo de atendimento nos locais.

Inovação

O antigo sistema de trâmite de protocolos utilizado pela Prefeitura foi desenvolvido na década de 1990. Com isso, o procedimento já se encontrava defasado e com difícil acesso. Com a implementação do Prefeitura Ágil, agora é possível acessar todos os trâmites de novos documentos, como processos administrativos e protocolos, diretamente dentro da plataforma.

Além de obter a informação em tempo real, há uma transparência para o cidadão no acompanhamento do trâmite do seu protocolo. Agora há a possibilidade para que o cidadão juizforano tenha acesso ao protocolo via e-mail ou SMS, agilizando o processo para os interessados.

Os resultados para o usuário também podem ser observados no tempo de duração dos processos. Se antes os trâmites de atendimento e acompanhamento podiam demorar de 20 a 30 dias, com o Prefeitura Ágil a estimativa foi para menos de um dia para a abertura de protocolos. Em casos para a emissão e recebimento do DAM em que o cidadão deseje procurar o Espaço Cidadão, o processo se dá em, no máximo, 24 horas.

Arrecadação

Além da economia de gastos, houve também um aumento na arrecadação da PJF com a implementação da plataforma digital. Uma das ampliações mais significativas foi referente ao Imposto de Trasmissão de Bens Imóveis (ITBI), que deve ser pago por quem compra um imóvel antes da negociação para oficializar a compra e venda.

Nos três meses de Prefeitura Ágil, houve um aumento mensal que variou entre 128,14% e 225,59% se comparado ao mesmo período de 2020. Comparado também ao mesmo período de 2019, período pré-pandemia, foi constatado um aumento de 13% no número de protocolos abertos e, por consequência, impostos arrecadados.


Transformação

Atualmente, Juiz de Fora conta com quatro locais na cidade para atender às demandas da população, sendo o Espaço Cidadão o principal deles. Antes do Prefeitura Ágil, todos os processos que passavam por estes espaços tinham de ser feitos em papel e eram centralizados nestas centrais. A partir de pesquisas de satisfação feitas com usuários destes serviços, ficou constatado que havia uma grande demanda para a mobilidade para o acesso digital.

Com a implementação do Prefeitura Ágil, houve mais atendimentos sendo realizados, com menos custos aos cofres públicos através dos trâmites digitais. Uma das grandes consequências da plataforma foi a diminuição do uso de papel, com a redução estimada de 1.161.868 impressões.

Ao todo, foram economizados R$ 68.538,61 com a impressão de processos administrativos; R$ 47.744,43 com protocolo; R$ 31.262,63 com memorandos; R$ 10.545,05 com circulares; e R$ 6.040,56 com ofícios.

Meio ambiente

No mês em que é lembrada a importância de se discutir ações de preservação do meio ambiente, o saldo desta economia ultrapassa o financeiro. Segundo dados do Instituto Akatu, disponíveis no site da Justiça do Trabalho, um tronco de eucalipto produz até 10 mil folhas de 75g/m², em tamanho A4. Nestes três meses de serviço, já foram reduzidos o consumo, portanto, de 14,75 árvores da espécie apenas com a economia de impressão dos serviços prestados.


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