A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Casa dos Conselhos publicou, nesta quinta-feira, 15, a quarta nominata com a lista dos representantes não governamentais da sociedade civil, titulares e suplentes, eleitos para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI/JF), biênio 2021/2023. A votação foi feita pela Comissão Eleitoral conforme
reunião extraordinária realizada de forma presencial na última quarta-feira, 14, às 9h, na Casa dos Conselhos, na Rua Halfeld 450, 7º andar, no Centro.
A partir da divulgação dessa decisão, a etapa final será a plenária de posse dos (as) Conselheiros (as) da sociedade civil e governamentais e eleição da mesa diretora, que será realizada de forma virtual, através da plataforma Google Meet, na próxima quarta-feira, dia 28, às 9h. Conforme
Resolução N.º 003/2021, que regulamenta o processo seletivo para escolha dos (as) Conselheiros (as) para o CMDPI/JF, foram oferecidas 18 vagas, sendo nove para titulares e a outra metade para suplentes.
O presidente do CMDPI/JF, Rafael Cunha Silvério, publicou também a
Resolução N.º 005/2021 que dispõe sobre o registro de entidades e a prorrogação do prazo para regularidade em 2021. O regulamento prorroga o prazo para regularidade anual das entidades registradas no CMDPI/JF até o dia 30 de setembro de 2021, independente do cenário de contágio do Coronavírus, e a cópia desta publicação servirá como atestado de validade do documento em referência.
A listagem completa dos membros eleitos para o CMDPI/JF pode ser conferida na
quarta nominata publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município (Atos do Governo).
Sobre o CMDPI/JF
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI/JF), vinculado administrativamente à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), tem por finalidade assessorar a PJF, na formulação e implementação das políticas municipais voltadas para a promoção do idoso no âmbito do município de Juiz de Fora. É normatizado pela
Lei 9374/98 e retificado pela
Lei 13.612/17.
Outras informações:
Casa dos Conselhos - (32) 3690-7352
Secretaria Especial de Direitos Humanos (Sedh) - (32) 3690-7331 - ou sedh@pjf.mg.gov.br
